LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 4/2008 — Rectifica a Portaria n.º 1549/2007, de 7 de Dezembro, que cria a zona de intervenção florestal do Castelo, englobando…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a Portaria n.º 1549/2007, de 7 de Dezembro, que cria a zona de intervenção florestal do Castelo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mação, Aboboreira, Amêndoa e Carvoeiro, município de Mação (ZIF n.º 8, processo n.º 22-DGRF), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2007
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que a Portaria n.º 1549/2007, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2007, saiu com uma inexactidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No n.º 2.º, onde se lê «A gestão da zona de intervenção florestal do Castelo é assegurada pela Associação de Produtores Florestais do Concelho de Mação - AFLOMAÇÃO, com o número de pessoa colectiva 506732008 e sede na» deve ler-se «A gestão da zona de intervenção florestal do Castelo é assegurada pela Associação de Produtores Florestais do Concelho de Mação - AFLOMAÇÃO, com o número de pessoa colectiva 506732878 e sede na».
Centro Jurídico, 1 de Fevereiro de 2008. - A Directora, Susana Brito.
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