Portaria n.º 458/2008 — Promoção ao posto de TEN de quatro ALF TMMEL
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção ao posto de TEN de quatro ALF TMMEL
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respectivamente no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30 de Agosto:
Tenente:
ALF TMMEL 132683-L, Nuno Manuel da Silva e Sá - DE.
ALF TMMEL 132684-J, Helena Isabel Madureira Pinheiro - CFMTFA.
ALF TMMEL 132666-L, Rodrigo Miguel Batalha Machado Sardinha Gonçalves - CME.
ALF TMMEL 132675-K, Emanuel da Palma Gonçalves Guerreiro - BA 11.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 21 de Fevereiro de 2008.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
1 de Abril de 2008. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Victor Manuel Lourenço Morato, TGEN/PILAV.
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