LegalizePortaria n.º 520/2008 — Promoção ao posto de capitão-de-mar-e-guerra do capitão-de-fragata Francisco José Piedade Oliveira
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Promoção ao posto de capitão-de-mar-e-guerra do capitão-de-fragata Francisco José Piedade Oliveira
Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do número 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover por escolha ao posto de capitão-de-mar-e-guerra, em conformidade com o previsto na alínea a) do artigo 216.º do EMFAR, o capitão-de-fragata da classe de Engenheiros Maquinistas Navais:
20978 Francisco José Piedade Oliveira
(no quadro), que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respectivamente nos artigos 56.º e 227.º do mencionado Estatuto, a contar de 01 de Janeiro de 2008, data a partir da qual conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do número 1 do artigo 175.º e para efeitos do número 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, por alteração do quadro especial aprovado pelo despacho do ALM CEMA n.º 09/08, de 25MAR08, ficando colocado no 1.º escalão do novo posto.
Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 22178 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Engenheiros Maquinistas Navais Fernando Luís dos Santos Teixeira de Melo.
29 de Abril de 2008. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, almirante.
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