Portaria n.º 604/2008 — Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 039628-B, António José de Carvalho Lemos Salta
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 039628-B, António José de Carvalho Lemos Salta
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o oficial em seguida mencionado passe à situação de reserva, por declaração expressa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/03, de 30 de Agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 166/05, de 23SET, considerando o n.º 2 e 6 do artigo 3.º do último diploma:
Quadro de Oficiais ENGEL
COR ENGEL SUPRA 039628-B, António José de Carvalho Lemos Salta - CPESFA.
Conta esta situação desde 02 de Junho de 2008.
2 de Junho de 2008. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Jorge Manuel da Silva Fernandes Lessa, MGEN/PILAV.
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