LegalizePortaria n.º 622/2008 — Promoção ao posto de COR dos TCOR TMMT 026002-K, Jorge Manuel de Oliveira e TCOR TMMT 032115-L, José Manuel dos Santos…
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Promoção ao posto de COR dos TCOR TMMT 026002-K, Jorge Manuel de Oliveira e TCOR TMMT 032115-L, José Manuel dos Santos Fazendeiro
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea e) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 6 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:
Quadro de oficiais TMMT:
Coronel:
TCOR TMMT ADCN 026002-K, Jorge Manuel de Oliveira, ESSM.
TCOR TMMT Q 032115-L, José Manuel dos Santos Fazendeiro, BA 11.
O primeiro-oficial mantém-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR, e o segundo ocupa a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de reserva do COR TMMT 002895-K, João José Torres Ferreira, verificada em 20 de Maio de 2008.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 20 de Maio de 2008.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
20 de Maio de 2008. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Luís Evangelista Esteves de Araújo, general.
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