Portaria n.º 761/2008 — Condecoração do coronel Fernando António de Oliveira Gomes

Louvo o coronel de administração militar NIM 12969882, Fernando António de Oliveira Gomes, pela forma extraordinariamente dedicada e eficiente como desempenhou as funções de director de serviços de Planeamento e Coordenação da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional.

Oficial superior dotado de notáveis qualidades militares, de carácter, de lealdade, de abnegação e de espírito de sacrifício, demonstrou, em todas as acções de serviço, uma excepcional competência profissional e excelente capacidade de decisão e perseverança.

Como director de serviços, o coronel Oliveira Gomes assumiu as suas responsabilidades de forma extremamente competente, desenvolvendo um importante trabalho de modernização e de grande valia técnica, a par do valioso contributo prestado às múltiplas comissões e grupos de trabalho em que participou, tanto ao nível nacional como internacional, tendo pautado a sua actuação pela escrupulosa defesa do interesse nacional, conquistando o reconhecimento e respeito dos seus pares, muito prestigiando a Defesa Nacional.

Responsável pelo acompanhamento do planeamento e coordenação, conseguiu resultados muito positivos nas áreas do orçamento da Defesa Nacional, dos programas de investimento nacionais e internacionais e das Missões Humanitárias e de Paz, tendo sabido imprimir aos serviços sob sua responsabilidade uma dinâmica e ambiente de trabalho exemplares, apresentando respostas muito oportunas, de grande rigor e qualidade.

É ainda importante destacar o esforço desenvolvido pelo coronel Oliveira Gomes no acompanhamento e coordenação da execução financeira dos seguintes programas: Lei de Programação Militar (LPM), Sistema de Fiscalização e Controlo das Actividades da Pesca (SIFICAP), Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), Projectos de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e Programas Internacionais com Comparticipação Financeira do MDN bem como a sua participação no processo administrativo de ressarcimento das Operações Humanitárias e de Paz pelas Nações Unidas.

Militar íntegro, frontal, disciplinado e disciplinador, pautando sempre a sua conduta pela prática permanente das virtudes militares e da ética profissional, a par de um comprovado sentido das responsabilidades, o coronel Oliveira Gomes prestigiou os serviços que dirigiu, constituindo uma referência a seguir.

Pelas excepcionais qualidades militares e humanas, particularmente a integridade de carácter, lealdade e espírito de sacrifício, inexcedível colaboração e capacidade de trabalho, notável espírito de missão e ainda pelos extraordinários dotes de obediência, honestidade, abnegação e sentido de camaradagem, o coronel Oliveira Gomes dignificou a instituição a que pertence e é justamente merecedor que os serviços por si prestados, dos quais resultou lustre e honra para as Forças Armadas e para a Defesa Nacional, sejam considerados extraordinários, relevantes e distintos.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 13.º e 16.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, concedo a medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel de administração militar NIM 12969882, Fernando António de Oliveira Gomes.

31 de Julho de 2008. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.