Portaria n.º 763/2008 — Condecoração do coronel Carlos Silva

Louvo o coronel de infantaria NIM 06979783, Carlos Manuel Alves Batalha da Silva, pela forma extremamente competente e profissional como, ao longo do último ano, exerceu funções no Grupo de Planeamento Permanente do Ministério da Defesa Nacional em apoio à preparação e exercício da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (GPPPPUE), que teve lugar entre Julho e Dezembro de 2007.

Responsável, durante aquele período particularmente importante e extraordinariamente exigente, pela coordenação de conteúdos no âmbito da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD), o coronel Batalha da Silva soube aproveitar da melhor forma a rica e vasta experiência adquirida ao longo de mais de três anos no desempenho das funções de assessor no Departamento de Relações Multilaterais da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional (DRM/DGPDN), onde foi directamente responsável pelos assuntos relativos às áreas da União Europeia e da Iniciativa 5 + 5 Defesa.

As acções que desenvolveu no âmbito da preparação da Presidência Portuguesa da UE, designadamente contribuindo para a elaboração do mandato e do programa da Presidência Portuguesa relativo à PESD, bem como os inúmeros contactos e acções de coordenação efectuados com os congéneres alemão e esloveno, com os responsáveis da Representação Permanente de Portugal junto da UE e do próprio Conselho da UE, foram instrumentais para o êxito da passagem de testemunho da Presidência Alemã e para o melhor início da Presidência Portuguesa nesta área.

A excelência do seu desempenho ficou também patente na elevada qualidade dos trabalhos por si coordenados e na assessoria prestada, designadamente no apoio à preparação das reuniões de nível ministerial e de directores de Política de Defesa, bem como na assessoria à Presidência das reuniões do Comité Director do Colégio Europeu de Segurança e Defesa, contribuindo significativamente para os excelentes resultados alcançados pela DGPDN no apoio ao Ministro da Defesa Nacional e, ao seu nível de intervenção, para o sucesso da Presidência Portuguesa da União Europeia.

Neste contexto, é de realçar a forma notável como manteve uma excelente articulação entre os trabalhos do GPPPPUE e do DRM/DGPDN, optimizando os recursos humanos existentes face às exigentes tarefas inerentes à Presidência da UE, conseguindo assegurar elevados níveis de desempenho e motivação entre todos os elementos que consigo colaboraram, sem prejuízo do normal andamento dos restantes assuntos tratados no seio do Departamento de Relações Multilaterais. Releva-se, igualmente, o modo muito cordial e eficiente como em inúmeras ocasiões interagiu com as estruturas do EMGFA e dos Ramos, bem como com diversos representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério da Administração Interna.

É ainda de realçar o grande dinamismo que sempre evidenciou, na realização das tarefas que lhe foram directamente cometidas e na coordenação do trabalho em equipa, o que, aliado a uma permanente disponibilidade e espírito construtivo, lhe granjeou a estima, o respeito e admiração dos seus pares e superiores hierárquicos, contribuindo de forma decisiva para o cumprimento da missão da DGPDN.

Nesta ocasião e atento quanto precede, considero um imperativo de elementar justiça manifestar publicamente o meu reconhecimento pela elevada competência, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais evidenciadas pelo coronel Batalha da Silva, tendo, como resultado da sua acção, contribuído significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, atento ao disposto nos artigos 25.º e 26.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º do mesmo Regulamento, concedo a medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao coronel de infantaria (NIM 06979783) Carlos Manuel Alves Batalha da Silva.

30 de Julho de 2008. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.