LegalizePortaria n.º 776/2008 — Anula a portaria n.º 753/2008 (2.ª série)
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Anula a portaria n.º 753/2008 (2.ª série)
Anulação da portaria n.º 753/2008 (2.ª série)
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, n.º 164, de 26 de Agosto de 2008, a página 37258 - Portaria 753/2008 (2.ª Série), que promoveu a capitão-de-mar-e-guerra o capitão-de-fragata da classe de Marinha Jorge Manuel da Costa e Sousa, solicita-se anular e considerar sem efeito a referida portaria.
5 de Setembro de 2008. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, almirante.
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