LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 78/2008 — De ter sido rectificado o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 156/2008, de 17 de Dezembro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
De ter sido rectificado o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 156/2008, de 17 de Dezembro
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2008, o sumário do Decreto do Presidente da República n.º 156/2008, de 17 de Dezembro, rectifica-se que onde se lê «classe de Engenheiros de Material de António José Gameiro Marques» deve ler-se «classe de Engenheiros de Material António José Gameiro Marques».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 23 de Dezembro de 2008. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.
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