LegalizePortaria n.º 923/2008 — Portarias de promoção
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Portarias de promoção
Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do número 1 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover por escolha ao posto de capitão-de-mar-e-guerra, em conformidade com o previsto na alínea a) do artigo 216.º do EMFAR, os capitães-de-fragata da classe de Marinha:
20382 Pedro Manuel Filipe do Amaral Frazão (adido ao quadro)
23782 Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respectivamente nos artigos 56.º e 227.º do mencionado Estatuto, a contar de 19 de Setembro de 2008, data a partir da qual lhes conta a respectiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do número 1 do artigo 175.º e para efeitos do número 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 817273 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha José Mateus Ferreira, ficando colocados no 1.º escalão do novo posto.
Estes oficiais uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ficar colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 24281 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Jorge Manuel Nobre de Sousa.
25 de Novembro de 2008. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, almirante.
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