LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1000/2009 — Rectificação do despacho n.º 8993/2009, publicado no dia 31 de Março
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 8993/2009, publicado no dia 31 de Março
Declaração de rectificação n.º 1000/2009
1 - Por ter sido saído com inexactidão o despacho n.º 8993/2009, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 63, de 31 de Março, página 12196, rectifica-se que no ponto n.º 9 onde se lê:.
"4095-390 Barroselas"
Deve ler-se:
"4905-390 Barroselas".
2 - O Período de apresentação das candidaturas passará a ser de 10 dias úteis contados a partir da publicação desta rectificação.
31 de Março de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Rosa Maria Ribeiro Cruz.
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