LegalizePortaria n.º 101/2009 — Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG TOCART 135183-E, Henrique Manuel da Graça Pedro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG TOCART 135183-E, Henrique Manuel da Graça Pedro
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, que o militar destinado ao regime de contrato em seguida mencionado, seja promovido no posto de ASPOF, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 296.º e alínea a) do artigo 304.º, ambos do EMFAR, com a redacção que lhes foi dada pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por ter concluído com aproveitamento a Instrução Complementar da respectiva especialidade:
TOCART:
ASPOFG TOCART 135183 E Henrique Manuel da Graça Pedro BA11
Fica colocado na lista de antiguidade imediatamente à esquerda do ALF TOCART 135271-H Mafalda Sofia Santos Monteiro da BA4.
Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 07JUL07.
22 de Dezembro de 2008. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, em exercício de funções, Carlos Alberto de Carvalho Gromicho, MGEN/PILAV.
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