LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1010/2009 — Rectifica o despacho n.º 27275/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2008, a…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 27275/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2008, a p. 43597, col. 2.ª
Declaração de rectificação n.º 1010/2009
Para os devidos efeitos se rectifica o despacho n.º 27275/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2008, a p. 43597, col. 2.ª, pelo que onde se lê:
«1 - [...] Francisco Xavier Graça Moura de Meireles, seja nomeado chefe da Divisão do Alargamento e Espaço Europeu, integrado na Direcção de Serviços do Alargamento e Espaço Europeu da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus, na vaga resultante da cessação de funções do conselheiro de embaixada João Pedro Lourenço Antunes.»
deve ler-se:
«1 - Francisco Xavier Graça Moura de Meireles seja nomeado chefe de Divisão do Alargamento e Espaço Europeu, integrado na Direcção de Serviços do Alargamento e Espaço Europeu, da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus, na vaga resultante da cessação de funções do conselheiro de embaixada João Pedro Lourenço Antunes, com produção de efeitos a 7 de Setembro de 2008.»
26 de Março de 2009. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.
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