LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 103/2009 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 853/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 853/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2008
Declaração de rectificação n.º 103/2009
Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª Série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2008, o despacho (extracto) n.º 25 853/2008, referente ao Licenciado Francisco José Alvarez Perez, onde se lê «no período compreendido entre 31 de Agosto e 7 de Setembro de 2008» deve ler-se «no período compreendido entre 23 e 26 de Agosto de 2008».
5 de Janeiro de 2009. - A Chefe de Divisão do Expediente e Pessoal, Alda Bebiano Ribeiro.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).