Declaração de Rectificação n.º 1031/2009 — Rectificação do posto do comandante Mendes dos Santos
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do posto do comandante Mendes dos Santos
Declaração de rectificação n.º 1031/2009
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2009, a p. 9103, o n.º 1 despacho n.º 7114/2009, de 19 de Fevereiro, rectifica-se que onde se lê «Capitão-de-mar-e-guerra Manuel Patrocínio Mendes dos Santos» deve ler-se «Capitão-de-fragata Manuel Patrocínio Mendes dos Santos».
12 de Março de 2009. - O Comandante-Geral da Polícia Marítima, José Manuel Penteado e Silva Carreira, vice-almirante.
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