LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1032/2009 — Rectifica a publicação no Diário da República da lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a publicação no Diário da República da lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2008
Rectificação ao Aviso n.º 6314/2009, publicação da lista de Antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Dezembro de 2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59 de 25 de Março de 2009.
Para os devidos efeitos, declara-se que o aviso no 6314/2009, publicação da lista de Antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Dezembro de 2008, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 59 de 25 de Março de 2009, saiu com a seguinte inexactidão, que agora se rectifica.
Nos termos do artigo 96.º do mesmo diploma, onde se lê, "os docentes", deve ler-se "o pessoal não docente", dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República para reclamação ao dirigente máximo dos serviços.
31 de Março de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Adelaide Coutinho de Carvalho.
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