LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1034/2009 — Rectifica a homologação de contrato docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a homologação de contrato docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006
Por ter saído com inexactidão no Diário da República n.º 35 de 19 de Fevereiro de 2009 e no despacho n.º 5739/2009, relativo à homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2008/2009, regulados pelo Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, rectifica-se que onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/04/070000000/1473214732.pdf))
2 de Abril de 2009. - A Presidente da Comissão Executiva Instaladora, Maria João Vaz da Ribeira Alves.
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