LegalizeResolução da Assembleia da República n.º 104/2009 — Eleição da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Eleição da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Eleição da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e do artigo 2.º da Resolução da Assembleia da República n.º 2/2007, de 26 de Janeiro, eleger para o Fórum Parlamentar Ibero-Americano os seguintes Deputados:
Efectivos:
João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano (PS).
José de Almeida Cesário (PPD/PSD).
Marcos Sá Rodrigues (PS).
Hugo José Teixeira Velosa (PPD/PSD).
João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira (PS).
Suplentes:
Paulo Sacadura Cabral Portas (CDS-PP).
João Pedro Furtado da Cunha Semedo (BE).
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira (PCP).
Carlos António Páscoa Gonçalves (PPD/PSD).
António Ribeiro Gameiro (PS).
Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro (PPD/PSD).
Aprovada em 11 de Novembro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).