LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 105/2009 — Nomeação definitiva de Miguel Pedro Tavares da Silva como professor auxiliar
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Nomeação definitiva de Miguel Pedro Tavares da Silva como professor auxiliar
Por não ter sido publicado o relatório junto do despacho, no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 2009, na página 281, o despacho (extracto) n.º 101/2009, rectifica-se:
«Relatório final de processo de nomeação definitiva de Miguel Pedro Tavares da Silva
A Comissão Coordenadora do conselho científico do Instituto Superior Técnico, reunida em 17 de Setembro de 2008, com base no parecer emitido pelos Professores Catedráticos deste Instituto, Doutores Carlos Alberto Mota Soares e Manuel Frederico Oom de Seabra Pereira, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei n.º 19/80, de 16 de Julho, aprovou, por unanimidade, a nomeação definitiva como Professor Auxiliar, do Doutor Miguel Pedro Tavares da Silva, por se encontrarem preenchidos os requisitos do n.º 4 do mesmo artigo.
17 de Setembro de 2008. - O Presidente-Adjunto para os Assuntos Científicos, Afonso Barbosa.»
5 de Janeiro de 2009. - Pelo Presidente do Conselho Directivo, Jorge Morgado.
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