LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1059/2009 — Rectifica o aviso n.º 28117/2008, publicado no Diário da República, de 24 de Novembro de 2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 28117/2008, publicado no Diário da República, de 24 de Novembro de 2008
Para os devidos efeitos, se rectifica o aviso n.º 28117/2008, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 228,de 24 de Novembro de 2008, onde se lê, "foi nomeada em Comissão de Serviço Extraordinária, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 218/2000 de 09 de Setembro", deve ler-se "foi nomeada em Comissão de Serviço Extraordinária, por seis meses, com vista à reclassificação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 218/2000 de 09 de Setembro"
19 de Fevereiro de 2009. - O Presidente da Câmara, Francisco Maria Moita Flores.
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