Declaração de Rectificação n.º 1068/2009 — Declaração de Rectificação ao aviso n.º 5447/2009, Diário da República, n.º 51 de 13 de Março de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de Rectificação ao aviso n.º 5447/2009, Diário da República, n.º 51 de 13 de Março de 2009
Declaração de rectificação n.º 1068/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 5447/2009, no Diário da República, 2.ª série n.º 51 de 13 de Março de 2009, referente à nomeação dos professores titulares, rectifica-se que onde se lê;
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/04/074000000/1544815448.pdf))
Deve ler-se
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/04/074000000/1544815448.pdf))
7 de Abril de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Lídia Martins Gonçalves.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).