LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1070/2009 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 24 890/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 24 890/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2008
Declaração de rectificação n.º 1070/2009
Por ter saído com inexactidão no despacho n.º 24890/2008 publicado no Diário da República n.º 193 2.ª série de 6 -10-2008 onde se lê:
«Maria Celeste Domingos Monteiro Contente - grupo 320.
José António Valadas Abreu - grupo 540.»
deve ler-se:
«Maria Celeste Domingos Monteiro Contente - grupo 300.
José António Valadas Abreu - grupo 530.».
23 de Março de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, Francisco Manuel Guerreiro Tonim.
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