Portaria n.º 1087/2009 — Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao Dr. Alberto António Rodrigues Coelho

Louvo o Dr. Alberto António Rodrigues Coelho pela forma empenhada, extraordinariamente competente e exemplar como tem vindo a exercer as funções de director-geral de Pessoal e Recrutamento Militar.

Detentor de reconhecidas qualidades pessoais de frontalidade e coerência de posições, competência técnica, consistente conhecimento, sensibilidade e experiência, o Dr. Alberto Coelho tem vindo a desempenhar um papel muito importante, ao seu nível de intervenção, o qual, nesta oportunidade considero um imperativo de elementar justiça reconhecer publicamente.

Sob a direcção do Dr. Alberto Coelho tem a Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM) vindo a contribuir, no âmbito das suas atribuições, para a concepção, planeamento e execução das prioridades estabelecidas pelo Governo.

Concorreu para a prossecução dos objectivos definidos no âmbito da profissionalização do serviço militar, com especial relevo para a implementação do recenseamento militar automático e universal, e na realização de várias sessões do Dia da Defesa Nacional, introduzindo a igualdade de género no exercício dos deveres militares, promovendo a divulgação do actual modelo de serviço militar.

Também no prosseguimento de uma política coerente de apoio aos antigos combatentes, tem a DGPRM vindo a dar corpo a inúmeras acções e medidas concretas, seja em articulação com outros ministérios, com os ramos das Forças Armadas ou outros organismos não governamentais, contribuindo para a divulgação das diversas medidas de apoio, junto dos antigos combatentes com suporte nas novas tecnologias de informação, abrangendo deste modo maior alcance, eficiência e eficácia de actuação.

Sob a direcção do Dr. Alberto Coelho, a DGPRM tem igualmente estado envolvida na realização de estudos, emissão de pareceres e na preparação de legislação relativa aos regimes jurídico-estatutários do pessoal militar, colaborando de forma muito activa em variadíssimas iniciativas legislativas, destacando-se pela capacidade de resposta, qualidade e rigor, consubstanciando um apoio muito relevante aos processos de decisão política.

Atento quanto precede, é pois particularmente grato ao Ministro da Defesa Nacional expressar o seu público reconhecimento pela forma altamente meritória como o Dr. Alberto Coelho tem vindo a desempenhar as suas funções, com inexcedível proficiência, numa área estratégica para a Defesa Nacional, os recursos humanos, com elevada competência, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais, contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, concedo a medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao Dr. Alberto António Rodrigues Coelho.

12 de Outubro de 2009. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.