Portaria n.º 1094/2009 — Medalha de serviços distintos, grau prata, concedida ao capitão-de-mar-e-guerra Pedro Manuel Filipe do Amaral Frazão

Louvo o NII 20382, capitão-de-mar-e-guerra Pedro Manuel Filipe do Amaral Frazão pelo excepcional zelo e forma altamente honrosa e brilhante como, desde 3 de Julho de 2006, desempenhou as exigentes funções de assessor militar no meu Gabinete, assegurando a ligação à Marinha.

O conhecimento e experiência adquiridos pelo comandante Pedro Amaral Frazão ao longo de uma carreira diversificada conferem-lhe uma visão transversal sobre toda a Marinha, tendo a sua participação no acompanhamento dos processos relacionados com esse ramo, emitindo competentes e bem fundamentados pareceres, revelado uma excelente capacidade analítica e contribuído para os respectivos processos de decisão de forma rigorosa e sempre oportuna.

Aberto e frontal, o comandante Pedro Amaral Frazão alicerçou a sua postura numa sólida formação moral e intelectual, primando por uma atitude de grande determinação e afirmando-se como uma referência de dinamismo, capacidade de organização e vontade de bem servir.

Integrou o Comissariado-Geral das Comemorações do V Centenário do nascimento de São Francisco Xavier e o grupo de trabalho interministerial para a reavaliação do sistema de busca e salvamento no mar, representando também o Ministro da Defesa Nacional na Comissão Executiva do Plano Regresso.

Preparou e coordenou inúmeras actividades de natureza protocolar, visitas e deslocações presididas ou com a participação do Ministro da Defesa Nacional, tendo revelado uma especial perspicácia para percepcionar a essência das várias envolventes, com grande sentido prático e objectivo, atenção aos detalhes e grande consistência de actuação.

Assegurou também a preparação dos processos de concessão de louvores e condecorações concedidos pelo Ministro da Defesa Nacional, patenteando um apurado sentido de análise e cuidado na sua organização e processamento.

Acompanhou ainda importantes dossiers, designadamente no âmbito dos assuntos com as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, mas também de outros processos conduzidos no âmbito interno do Ministério da Defesa Nacional.

A par da sua excelência profissional, patente na eficácia do seu desempenho, é também com grande satisfação que sublinho o sentido humano, a sensibilidade e fácil relacionamento pessoal do comandante Pedro Amaral Frazão, cativando as pessoas de forma natural e contribuindo para um excelente ambiente no Gabinete.

Atento quanto precede, é pois muito grato ao Ministro da Defesa Nacional reconhecer publicamente o elevado nível de desempenho e as qualidades pessoais do comandante Pedro Amaral Frazão e considerar os serviços por si prestados como extraordinários, relevantes e distintos, dos quais resultou honra e lustre para a Marinha e para a Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º e atento o disposto no artigo 13.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 16.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, concedo a medalha de serviços distintos, grau prata, ao NII 20382, capitão-de-mar-e-guerra Pedro Manuel Filipe do Amaral Frazão.

12 de Outubro de 2009. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.