LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1100/2009 — Rectifica o despacho n.º 7128/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 7128/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2009
Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, declara-se que o despacho n.º 7128/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2009, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
A p. 9112, no anexo i, onde se lê:
«Freguesias - Açoreira, Adeganha, Águas Belas, Aldeia da Ponte, Aldeia Velha, Alfaiates, Baraçal, Bemposta, Bendada, Castedo [...]»
deve ler-se:
«Freguesias - Açoreira, Adeganha, Águas Belas, Aldeia da Ponte, Aldeia Velha, Alfaiates, Baraçal, Bemposta, Bendada, Bruçó, Castedo [...]»
13 de Abril de 2009. - O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.
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