LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1101/2009 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 9944/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 9944/2009
Declaração de rectificação n.º 1101/2009
Por ter saído com inexactidão, no Diário da República n.º 72, 2.ª série de 2009-04-14, p. 15041 o despacho (extracto) n.º 9944/2009:
Onde se lê «para o desempenho de funções na carreira/categoria de Técnico Superior, nível remuneratório 11 - Maria do Rosário Lopes Moura Lino, Célia Fátima Seixas Serrano, Mónica Sofia da Piedade Ferreira, Joaquim José Sousa Lopes Santos e Marta Sofia Veríssimo Carvalheiro Fernandes.» deve ler-se: «para o desempenho de funções na carreira/categoria de Técnico Superior, nível remuneratório 11 - Maria do Rosário Lopes Moura Lino, Célia Fátima Seixas Serrano, Mónica Sofia da Piedade Correia, Joaquim José Sousa Lopes Santos, Marta Sofia Veríssimo Carvalheiro Fernandes E Maria Augusta Oliveira Ferreira.»
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
14 de Abril de 2009. - A Directora de Unidade de Gestão Administrativa de Recursos Humanos, Lurdes Lourenço.
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