LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1106/2009 — Rectificação de alguns nomes da deliberação n.º 1096/2009, de 2 de Abril
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação de alguns nomes da deliberação n.º 1096/2009, de 2 de Abril
Declaração de rectificação n.º 1106/2009
Por ter sido publicado com inexactidão na deliberação (extracto) n.º 1096/2009, publicada no Diário da República n.º 70, 2.ª série, de 09 de Abril de 2009:
Onde se lê:
«Por deliberação de 06 de Março de 2009 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, foi autorizada a passagem a contrato por tempo indeterminado, [...]
Assistente Administrativo [...] Isabel João Dias Guerreiros Castano - a partir de 21 de Novembro de 2008. [...] Nunes Guedes Magalhães Alves Pimenta - a partir de 13 de Novembro de 2008.[...] Enfermeiro [...] Inês Bernanrdo Nascimento Malato Beliz - a partir de 22 de Novembro de 2008.»
Deve ler-se:
«Por deliberação de 21 de Outubro de 2008 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, foi autorizada a passagem a contrato por tempo indeterminado, [...] Assistente Administrativo [...] Isabel João Dias Guerreiro Caetano - a partir de 21 de Novembro de 2008. [...] Nuno Guedes Magalhães Alves Pimenta - a partir de 13 de Novembro de 2008. [...] Enfermeiro [...] Inês Bernardo Nascimento Malato Beliz - a partir de 22 de Novembro de 2008.»
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
14 de Abril de 2009. - O Presidente do Conselho de Administração, António Luís Pinheiro Ribeiro.
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