LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1109/2009 — Rectificação ao movimento de magistrados do Ministério Público
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao movimento de magistrados do Ministério Público
Declaração de rectificação n.º 1109/2009
Por ter saído com inexactidão no DR, 2.ª série, n.º 71, de 13 de Abril de 2009, a deliberação n.º 1102/2009, rectifica-se que onde se lê, nas págs. 14916 e 14917:
"... Licenciada Maria de Fátima Bacalhau Rovisco de Bastos Ruivo, procuradora-adjunta na comarca do Montijo - transferida para a comarca de Lagos;
(...)
Licenciado Joaquim Claro Nunes, procurador-adjunto na comarca da Figueira da Foz, auxiliar - colocado na comarca da Figueira da Foz;..."
Deve ler-se:
"... Licenciada Maria de Fátima Bacalhau Rovisco de Bastos Ruivo, procuradora-adjunta na comarca do Montijo - transferida para a comarca de Loures;
(...)
Licenciado José António Claro Nunes, procurador-adjunto na comarca da Figueira da Foz, auxiliar - colocado na comarca da Figueira da Foz;..."
15 de Abril de 2009. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.
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