LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1114/2009 — Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2009
No Diário da República, 2.ª Série, n.º 10, de 15/01/2009, foi publicado por esta Entidade um aviso a páginas 2269 com inexactidão. Assim no 6.º parágrafo:
Onde se lê:
"Maria Manuela Oliveira Marques...;"
Deverá ler-se:
"Maria Teresa Dourado Andrade dos Santos Sotero...;"
No 7.º parágrafo dá-se sem efeito a actual redacção que passa a ter a seguinte:
Mais se torna público que por despacho da Vice-presidente da Câmara Municipal de Anadia, datado de 23/12/2008 tomado no uso da competência que lhe foi conferida por deliberação da Câmara Municipal de Anadia tomada em sua reunião realizada em 26/10/2005 em conformidade com o n.º 3 do artigo 57.º da Lei n.º 169/99, de 18/09 alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11/01 e ainda nos termos da al. a), n.º 2, artigo 68.º, da referida Lei n.º 169/99, de 18/09, foi nomeada nos termos do n.º 8, artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 07/12, aplicado à Administração Local pelo Decreto-Lei n.º 409/91, de 17/10, e na sequência do concurso supra referido, a candidata, Maria Manuela Oliveira Marques, Assistente Administrativo Principal, para ocupar o respectivo lugar.
3 de Abril de 2009. - O Presidente da Câmara, Litério Augusto Marques.
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