Declaração de Rectificação n.º 1116/2009 — Rectificação do aviso n.º 8197/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de Abril de 2009

Por ter sido saído com inexactidão o Aviso (extracto) n.º 8197/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de Abril de 2009, onde se lê:

«7 - O desempenho obtido pelo funcionário, na última avaliação de desempenho referente ao ano de 2007, menção de Muito Bom (imediatamente inferior ao máximo), por uma questão meramente de quotas.

Face ao acima mencionado, o executivo da Junta de Freguesia de Pias, na reunião de 19 de Fevereiro de 2009, deliberou como medida gestionária que assiste a este organismo, o disposto no n.º 2 do artigo 48.º do diploma supramencionado, ou seja que possam usufruir de uma alteração de posicionamento remuneratório na sua categoria para a terceira posição imediatamente a seguir aquela em que actualmente se encontram os seguintes funcionários:

Maria Mestre Moita Coelho, para o índice 332

Esta deliberação produz efeitos a 01 de Janeiro de 2009.

Parecer do Conselho de Coordenação de Avaliação

(conforme determinado no n.º 2 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 26 de Fevereiro)

Considerando:

O desempenho obtido, menção imediatamente inferior à máxima pelos funcionários Maria Mestre Moita Coelho e Maria Bárbara Conceição Alcântara Cachola nas suas últimas avaliações de desempenho referente ao ano de 2007;

As funcionárias sempre revelaram um elevado nível de desempenho;

As funcionárias além de possuir um elevado potencial, detêm ainda uma forte experiência de trabalho e conhecimento na Administração Autárquica;

Toda a sua carreira profissional, a competência profissional, bem como os resultados alcançados ao longo dos anos.

Face a tudo isto é justo que as funcionárias em causa sejam merecedores de uma progressão nas suas carreiras profissionais, dando assim parecer favorável à pretensão de que possam usufruir de uma alteração de posicionamento remuneratório na sua categoria para a terceira posição imediatamente a seguir aquela em que, actualmente e encontram.

23 de Março de 2009. - O Presidente, Francisco Perpétua Moreira.»

deve ler-se:

«7 - O desempenho obtido pelo funcionário, na última avaliação de desempenho referente ao ano de 2008, menção de Muito Bom (imediatamente inferior ao máximo), por uma questão meramente de quotas.

Face ao acima mencionado, o executivo da Junta de Freguesia de Pias, na reunião de 19 de Março de 2009, deliberou, como medida gestionária que assiste a este organismo, o disposto no n.º 2 do artigo 48.º do diploma supra mencionado, ou seja, que possa usufruir de uma alteração de posicionamento remuneratório na sua categoria para a primeira posição imediatamente a seguir aquela em que actualmente se encontra o seguinte funcionário:

Domingos António Pepe Reis, para o índice 170

Esta deliberação produz efeitos a 01 de Janeiro de 2009.

Parecer do Conselho de Coordenação da Avaliação

(conforme determinado no n.º 2 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro)

Considerando:

O desempenho obtido, menção imediatamente inferior à máxima pelo funcionário Domingos António Pepe Reis na sua última avaliação de desempenho referente ao ano de 2008;

O funcionário sempre revelou um elevado nível de desempenho.

O funcionário para além de possuir um elevado potencial, detém ainda uma forte experiência de trabalho e conhecimento na gestão do cemitério.

Toda a sua Carreira profissional, a competência profissional, bem como os resultados alcançados ao longo dos anos.

Face a tudo isto é justo que o funcionário em causa seja merecedor de uma progressão na sua carreira profissional, dando assim parecer favorável à pretensão de que possa usufruir de uma alteração de posicionamento remuneratório na sua categoria para a primeira posição imediatamente a seguir àquela em que, actualmente se encontra.

23 de Março de 2009. - O Presidente, Francisco Perpetua Moreira.»

16 de Abril de 2009. - O Presidente, Francisco Perpétua Moreira.