LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 112/2009 — Rectificação à nomeação para a categoria de técnico profissional principal
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação à nomeação para a categoria de técnico profissional principal
Declaração de rectificação n.º 112/2009
Por ter sido publicado com inexactidão na deliberação n.º 3278/2008, publicada no Diário da República n.º 240, 2.ª série, de 12 de Dezembro de 2008:
Onde se lê:
«Por deliberação de 25 de Novembro de 2008, [...] para a categoria de técnico profissional principal [...]
Cláudia Maria Frota Nunes Andrade - Escalão 1, Índice 238.
[...]
Guilhermina Maria Trindade Assis Curião - Escalão 1, índice 238.
[...]
Teresa Maria Raposo Canhoto Gonçalves Candeias - Escalão 1, índice 238.»
Deve ler-se:
«Por deliberação de 25 de Novembro de 2008, [...] para a categoria de técnico profissional principal [...]
Cláudia Maria Frota Nunes Andrade - Escalão 2, Índice 249.
[...]
Guilhermina Maria Trindade Assis Curião - Escalão 2, índice 249.
[...]
Teresa Maria Raposo Canhoto Gonçalves Candeias - Escalão 2, índice 249.»
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
6 de Janeiro de 2009. - O Presidente do Conselho de Administração, António Luís Pinheiro Ribeiro.
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