LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1121/2009 — Rectificação de reclassificações de Maria Isabel Pedrosa Correia Simões e Susana Maria Estriga dos Santos Branco
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação de reclassificações de Maria Isabel Pedrosa Correia Simões e Susana Maria Estriga dos Santos Branco
Por ter saído publicado com inexactidão no D.R. 2.ª série n.º 20, de 29 de Janeiro, página 4371, Despacho (extracto) n.º 3676/2009, rectifica-se o seguinte
Onde se lê:
Maria Isabel Pedrosa Correia Simões e Susana Maria Estriga dos Santos Branco, auxiliares de acção médica da carreira de acção médica, na sequência da obtenção de parecer prévio favorável da Secretaria Geral do Ministério da Saúde - reclassificadas, nos termos da alínea e) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal deste Instituto, ficando posicionadas no nível 5 da tabela remuneratória única.
Deve ler-se:
Maria Isabel Pedrosa Correia Simões e Susana Maria Estriga dos Santos Branco, auxiliares de acção médica da carreira de acção médica, na sequência da obtenção de parecer prévio favorável da Secretaria Geral do Ministério da Saúde, em 2008.12.30 - reclassificadas, nos termos da alínea e) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, na carreira e categoria de assistente administrativo, do quadro de pessoal deste Instituto, com efeitos à data do parecer.
25 de Fevereiro de 2009. - O Vogal do Conselho Directivo, José Mendes Ribeiro.
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