LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1122/2009 — Rectificação do despacho n.º 7459/2009 - contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Nuno Fernandes…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 7459/2009 - contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Nuno Fernandes Leitão
Por ter saído com inexactidão o Despacho n.º 7459/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2009, na pág. 9668, relativo ao contrato administrativo de provimento do Licenciado Carlos Nuno Fernandes Simões rectifica-se que onde se lê "Renovação de Contrato Administrativo de Provimento" deve ler-se "Contrato Administrativo de Provimento", e onde se lê "Equiparado a Assistente 2.º Triénio" deve ler-se "Equiparado a Assistente de 1.º Triénio"
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
17 de Abril de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, José Carlos Lourenço Quadrado.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).