LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 113/2009 — Rectifica o aviso n.º 30479/2008, publicado no dia 26 de Dezembro de 2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 30479/2008, publicado no dia 26 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 113/2009
Para os devidos efeitos se torna público no aviso n.º 30479/2008, publicado no Diário da República n.º 249, 2.ª Série, em 26 de Dezembro de 2008, onde se lê "Carlos Nelson Botelho Chaves, Técnico Profissional Principal (Topógrafo)" deve ler-se "Carlos Nelson Botelho Chaves, Técnico Profissional Especialista Principal (Topógrafo)".
29 de Dezembro de 2008. - O Presidente da Câmara, António José Ferreira Sousa Correia Santos.
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