LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1130/2009 — Rectificação do aviso n.º 6648/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 6648/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março de 2009
Torno público que, no uso da competência que me confere a alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99 de 18/9, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11/01, rectifica-se o aviso n.º 6648/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 61, de 27 de Março:
Onde se lê..." para o grupo de pessoal assistente técnico"...e..."o vencimento correspondente ao nível 5,1.ª posição remuneratória (683.13(euro))"
Deve ler-se..." para o grupo de pessoal técnico de informática"... e..." o vencimento correspondente ao índice 290 (967.47(euro))"
1 de Abril de 2009. - O Presidente da Câmara, José Francisco Gomes Monteiro.
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