Declaração de Rectificação n.º 1132/2009 — Rectifica o despacho n.º 17 788/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2008, a p…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 17 788/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2008, a p. 29 041, col. 1.ª
Para os devidos efeitos se rectifica o Despacho (extracto) n.º 17788/2008, inserido no Diário da República 2.ª Série, n.º 126 de 2 de Julho de 2008, página 29041, coluna 1.ª, pelo que:
Onde se lê:
Provendo-a na categoria de Assessora Principal
Deve ler-se:
Adquire o direito ao provimento na categoria de Assessora Principal em 09 de Novembro de 2006.
24 de Março de 2009. - O Director, Francisco Guerra Tavares.
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