LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1133/2009 — Declaração de rectificação ao aviso n.º 8391/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação ao aviso n.º 8391/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2009, na página n.º 15849, o Aviso n.º 8391/2009, relativo à abertura de procedimento concursal, rectifica-se no número 2 onde se lê «das 9 h 30 m às 12h 30 m e das 14 h às 12 h 30 m» deve ler-se «das 9 h 30 m às 12 h 30 m e das 14 h às 16 h e 30 m».
20 de Abril de 2009. - O Presidente do Conselho Geral Transitório, Jorge Alberto Lima de Barro.
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