LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1134/2009 — Declaração de Rectificação da Deliberação n.º 1160 de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de Rectificação da Deliberação n.º 1160 de 2009
Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 76 de 20-04-2009 se faz a seguinte rectificação: onde se lê "... Deliberação n.º 1160/2009...Madalena Conceição Morgado Marinho...categoria Assistente Operacional...Rui Marinho de Oliveira...categoria Assistente Operacional..." deve ler-se: "...Deliberação n.º 1160/2009...Madalena Conceição Morgado Marinho...categoria Encarregado Operacional... Rui Marinho de Oliveira... categoria Encarregado Operacional...".
21 de Abril de 2009. - A Directora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Maria Fernanda Ferreira de Oliveira Manarte.
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