Declaração de Rectificação n.º 1149/2009 — Rectifica o despacho n.º 2734/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 2734/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro, o Despacho n.º 2734/2009, rectifica-se, que onde se lê «nomeada definitivamente, a candidata, Marta Alexandra de Almeida da Silva Rodrigues, na categoria de assistente principal da carreira técnica Superior de Saúde do ramo de psicologia clínica, ... nos termos do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 213/2000, de 2 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de Outubro, e, do n.º 8 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, deve ler-se «...que à candidata, Marta Alexandra Teles de Almeida da Silva Rodrigues, foi autorizado a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde, do ramo de psicologia clínica, ao abrigo do disposto na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e na Lei n.º 59/2008 de 11 de Setembro, para o nível remuneratório 27, subnível 21, a que corresponde a remuneração mensal 1 826,12 (euro) (mil oitocentos e vinte e seis euros e doze cêntimos).
21 de Abril de 2009. - O Vogal do Conselho Directivo, António José da Silva Pimenta Marinho.
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