LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 116/2009 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 128/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 128/2009
Declaração de rectificação n.º 116/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, n.º 2, 2.ª série, de 5 de Janeiro de 2009, o despacho (extracto) n.º 128/2009, rectifica-se:
onde se lê:
"com efeitos à data da aceitação da nomeação"
deve ler-se:
"com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2008"
8 de Janeiro de 2009. - O Chefe da Repartição, Emanuel José de Pinto e Lobo, capitão-de-mar-e-guerra.
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