LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1161/2009 — Rectificação do despacho n.º 10 660/2009, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 10 660/2009, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009
Declaração de rectificação n.º 1161/2009
Para os devidos efeitos se rectifica o despacho (extracto) n.º 10 660/2009 inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009, pelo que na p. 16 696, col. 1.ª, onde se lê «Graça Maria Lima Figueiredo Amaral, Juíza Desembargadora» deve ler-se «José Manuel Cabrita Vieira da Cunha, Juiz Desembargador», na p. 16 696, col. 1.ª, onde se lê «Álvaro da Cunha Rodrigues, Juiz Conselheiro, Presidente;» deve ler-se «Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues, Juiz Conselheiro, Presidente» e na p. 16 698, col. 1.ª, onde se lê «Jesuíno Alberto Alcântara Martins, Chefe de Finanças Adjunto;» deve ler-se «Jesuíno Alberto Alcântara Martins, Director de Finanças Adjunto;».
27 de Abril de 2009. - O Director-Adjunto, em substituição da Directora, José António Branco.
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