LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1164/2009 — Rectificação ao despacho (extracto) n.º 326/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 326/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009, a p. 430
Declaração de rectificação n.º 1164/2009
Por ter saído c/ inexactidão o despacho (extracto) n.º 326/2009, publicado no D.R. 2.ª Série n.º 3 de 6 de Janeiro de 2009, pag. 430, solicita-se que onde se lê " com efeitos à data do termo de aceitação de nomeação " deve ler-se " com efeitos a partir de 19 de Dezembro de 2008, data do despacho autorizador ".
23 de Abril de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Eduardo Augusto Vera-Cruz Pinto.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).