LegalizeResolução da Assembleia da República n.º 118/2009 — Eleição para o Conselho Superior de Informações
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Eleição para o Conselho Superior de Informações
Eleição para o Conselho Superior de Informações
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 18.º da Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, na redacção que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 4/2004, de 6 de Novembro, designar para o Conselho Superior de Informações os seguintes Deputados:
Efectivos:
Vitalino José Ferreira Prova Canas.
José Manuel de Matos Correia.
Suplentes:
Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues.
Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira.
Aprovada em 11 de Dezembro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
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