LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1186/2009 — Declaração de rectificação do despacho n.º 10 307/2009, de contratos administrativos de provimento de serviço docente…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação do despacho n.º 10 307/2009, de contratos administrativos de provimento de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2008-2009
Declaração de rectificação n.º 1186/2009
Por ter saído inexacta a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2009, despacho (extracto) n.º 10 307/2009, relativamente à homologação dos contratos administrativos de provimento, referentes ao ano lectivo de 2008-2009, rectifica-se que onde se lê «Maria Sofia de Carvalho Melo» deve ler-se «Marta Sofia de Carvalho Melo».
27 de Abril de 2009. - O Presidente da Comissão Executiva Instaladora, Alberto Rui Monteiro da Silva.
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