LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1194/2009 — Rectificação ao despacho n.º 9725/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao despacho n.º 9725/2009
Por ter saído com inexactidão o Despacho n.º 9725/2009, 2.ª série, no DR n.º 69 de 08 de Abril, da nomeação na categoria de Técnico superior de 1.ª classe, do grupo de pessoal técnico superior, rectifica-se que, onde se lê, «com efeitos a partir de 29 de Julho de 2007» deve-se ler «com efeitos a partir de 29 de Julho de 2008».
27 de Abril de 2009. - O Presidente, Orlando Borges.
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