Portaria n.º 1206/2009 — Promoção a major do capitão NIM 00329478, Antero Afonso

Tipo Portaria

Publicação 2009-11-09

Estado Em vigor

Texto Tal como publicado

Ministério Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Fonte DRE

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Promoção a major do capitão NIM 00329478, Antero Afonso

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Por portaria de 16 de Julho de 2009 do general Chefe do Estado-Maior do Exército foi promovido ao posto de major, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, alínea c) do n.º 1 do 217.º e 240.º do referido Estatuto, o:

CAP SGE 00329478 - Antero Castelo Afonso.

Este oficial conta a antiguidade no novo posto, desde 11 de Fevereiro de 2009, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.

Fica na situação de supranumerário no respectivo quadro especial, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 174.º do EMFAR.

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial à esquerda do MAJ SGE 09977180 - Francisco António Andrade Canuto e à direita do MAJ SGE 08806680 - Humberto José Pereira Elias.

27 de Julho de 2009. - O Chefe da Repartição, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa, coronel de infantaria.

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