LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1210/2009 — Rectificação do Aviso n.º 8732/2009 relativo à abertura de procedimento concursal comum
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do Aviso n.º 8732/2009 relativo à abertura de procedimento concursal comum
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2009, a páginas 16 897 a 16 899, o Aviso n.º 8732/2009, relativo à abertura de procedimento concursal, rectifica-se, no número 5, que onde se lê «Posição remuneratória - 2.ª, nível remuneratório - 15.º (1.201,48 (euro)).» deve ler-se «Posicionamento remuneratório: Tendo em conta o preceituado no artigo 55.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, o posicionamento dos trabalhadores recrutados será feito numa das posições remuneratórias da carreira sendo objecto de negociação com a entidade empregadora pública.».
29 de Abril de 2009. - A Subdirectora-Geral, Maria João Valente Rosa.
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