LegalizePortaria n.º 1210/2009 — Promoção a major do capitão NIM 33592593, Alexandre Figueiredo
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção a major do capitão NIM 33592593, Alexandre Figueiredo
Por portaria de 16 de Julho de 2009 de S. Ex.ª o general Chefe do Estado-Maior do Exército foi promovido ao posto de MAJOR, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, alínea c) do n.º 1 do 217.º e 240.º do referido Estatuto, o:
CAP INF 33592593 - Alexandre Paulo Marques de Sousa Figueiredo
Este oficial conta a antiguidade no novo posto, desde 15 de Junho de 2009, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
Mantém a situação de adido ao quadro pelo que nos termos do artigo 191.º do EMFAR não encerra vaga.
Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial à esquerda do MAJ INF 09105892 - Paulo Jorge Pires Fernandes Garcia Monteiro.
27 de Julho de 2009. - O Chefe da Repartição, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa, COR INF.
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