LegalizePortaria n.º 1230/2009 — Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAER 111568-F, Mário João da Costa Figueiredo e do CAP ENGAER 111698-D, Teresa Maria…
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Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAER 111568-F, Mário João da Costa Figueiredo e do CAP ENGAER 111698-D, Teresa Maria Bettencourt Cabral
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea c) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 4 do artigo 254.º do mesmo Estatuto:
Quadro de Oficiais ENGAER
Major:
CAPENGAERQ111568-F Mário João da Costa Figueiredo - DE.
CAPENGAERQ111698-D Teresa Maria Bettencourt Cabral - DE.
Ocupam vagas em aberto no respectivo quadro especial.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Outubro de 2009.
Ficam colocados na respectiva lista de antiguidades à esquerda do MAJ ENGAER 111548-A Oscar David Carvalho da Silva Ferreira.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de Agosto.
1 de Outubro de 2009. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, MGEN/PILAV.
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