LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1231/2009 — Rectificação do despacho n.º 5527/2009 dos contratos administrativos de provimento dos docentes referentes ao ano…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 5527/2009 dos contratos administrativos de provimento dos docentes referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Declaração de rectificação n.º 1231/2009
Por ter sido publicado com inexactidão os dados relativos ao contrato da professora Estela Sofia Machado Teles dos Santos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2009, rectifica-se onde se lê «Grupo de Docência: 300» deve ler-se «Grupo de Docência: 200»
30 de Abril de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, Fernando Alberto Simões Martins.
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